12950: Pré-Inscrição - Curso de Especialização em Direito de Família e das Sucessões
A quem se destina: Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em áreas correlatas ao Direito de Família e das Sucessões e que desejam ingressar na Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões, com início da turma em março de 2026.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 13/03/2026
Data de término: 11/12/2027
Público-Alvo: Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em áreas correlatas ao Direito de Família e das Sucessões e que desejam ingressar na Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões, com início da turma em março de 2026.
Importante: Esta é uma pré-inscrição que garante sua vaga na turma de março/26.
Valor da pré-inscrição: R$ 410,00 (Quatrocentos e Dez Reais)
Investimento por semestre: R$ 2.400,00, sendo um total de 4 semestres de duração.
Início do pagamento do semestre: março/26
Ao realizar a pré-inscrição, você assegura sua vaga e se prepara para aprofundar seus conhecimentos nas ações de família e processos relacionados ao Direito de Família e Sucessões, conforme o atual Código de Processo Civil.
Horário: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de Início: 13/03/2026
Carga horária presencial: 360 horas
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
Carga Horária total: 450 horas
Coordenação: Sueli Aparecida de Pieri (Mestre - UNIMEP)
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem os institutos do Direito de Família e Sucessões;
Garantir os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área privada, a fim de capacitar o profissional para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum;
Expandir os conhecimentos acerca das relações familiares, sucessões e disciplinas multidisciplinares que envolvem os temas, dada os novos formatos de família;
Proporcionar aos profissionais a construção de uma visão crítica do Direito de Família, Sucessões e Infância e Juventude, atrelados com as alterações do Novo Código Civil, a partir de um estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo;
Revisitar conceitos do Direito de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Mediação e Conciliação aplica no Direito de Família, assim como a ética e bioética no direito de família;
Promover o desenvolvimento do raciocínio lógico e adequado, necessário à aplicação do Direito aos casos concretos;
Proporcionar aos profissionais o conhecimento dos métodos conciliatórios de resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais aplicadas no direito de família e sucessões.
Qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior, este último, opcional.
2 - DA GRADE CURRICULAR
-Módulo - Direito de Família I
Carga Horária: 54 horas/aulas.
-Módulo - Direito de Família II
Carga Horária: 90 horas/aulas.
-Módulo – Direito de Família III e Ações do ECA
Carga Horária: 68 horas/aulas.
-Módulo - Direito das Sucessões: Sucessão Legítima e Testamentária. Planejamento Sucessório
Carga Horária: 60 horas/aulas.
-Módulo - Métodos Conciliatórios de Resolução de Conflitos Judiciais e Extrajudiciais
Carga Horária: 28 horas/aulas.
-Módulo - Metodologia do Ensino Superior
Carga Horária: 30 horas/aulas.
-Módulo – Didática do Ensino Superior
Carga Horária: 30 horas/aulas.
-Módulo VII - Atividades Complementares
Carga Horária: 90 horas de atividades extracurriculares.
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Ao longo do curso o (a) aluno (a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma individual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do (a) aluno (a).
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o (a) aluno (a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
Na elaboração do artigo o (a) aluno (a) poderá ser auxiliado por um (a) professor (a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação professor (a) do (a) orientador (a)
AVALIAÇÕES DO CURSO
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
A) Documentos para Matrícula:
O(a) interessado(a) em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
O envio dos documentos será através do e-mail sorocaba@esa.oabsp.org.br, em formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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