13476- CURSO DE CAPACITAÇÃO - Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Escolar
A quem se destina: Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 09h as 13h (Sábado)
Data de início: 20/06/2026
Data de término: 20/06/2026
Violência contra crianças e adolescentes: conceitos, tipologias e legislação. Bullying e cyberbullying. Crimes sexuais contra menores: abuso, assédio, importunação sexual, registros não autorizados e pornografia infantil. Perigos do ambiente digital e da internet: grooming, desafios virais, sextorsão e redes sociais. Automutilação e suicídio na adolescência: prevenção e acolhimento. Misoginia, violência de gênero e racismo no contexto escolar. Identificação de sinais de abuso e negligência. Protocolos de atendimento e encaminhamento institucional. Pedagogia de temas sensíveis: como abordar em sala de aula. Rede de proteção: CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, Delegacias e Ministério Público.
- Aulas
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Objetivo Geral: Capacitar educadores e profissionais que trabalham com crianças e adolescentes a identificar, prevenir e encaminhar adequadamente situações de violência, abuso, risco digital e discriminação, contribuindo para a construção de um ambiente escolar seguro, acolhedor e comprometido com os direitos da criança e do adolescente.
Objetivos Específicos:
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Compreender os conceitos de bullying e cyberbullying e suas implicações legais e psicológicas;
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Conhecer os tipos de crimes sexuais previstos no Código Penal e no ECA, incluindo modalidades digitais;
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Identificar os sinais de abuso sexual, negligência e outras formas de violência em crianças e adolescentes;
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Reconhecer os perigos do ambiente digital, incluindo desafios virais, grooming e exposição a conteúdos nocivos;
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Compreender os fenômenos da automutilação e do suicídio na adolescência e desenvolver estratégias de prevenção;
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Refletir criticamente sobre misoginia, violência de gênero e racismo no contexto escolar;
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Elaborar protocolos administrativos e pedagógicos para o atendimento e encaminhamento de casos;
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Desenvolver competências para trabalhar temas sensíveis em sala de aula de forma ética e adequada à faixa etária;
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Conhecer a rede de proteção e os serviços de apoio disponíveis nas esferas municipal, estadual e federal.
- Bibliografia Básica
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ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado – Artigo por Artigo. 16ª ed. (2026). Editora JusPodivm.
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NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 6ª ed. (2025). Editora Forense.
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ISHIDA, Válter Kenji Estatuto da Criança e do Adolescente – Doutrina e Jurisprudência. Atualizado (2025). Editora Atlas.
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RAMIDOFF, Mário Luiz. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Edição atualizada (pós-2024). Editora InterSaberes.
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OLIVEIRA, Kátia Pereira de (coord.). Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado e Atualizado. 2025.
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CABEZÓN, Ricardo de Moraes (coord.); SARAIVA, Juliana et al. Direitos da criança e do adolescente: estudos além do ECA. eme: Mizuno, 2024..
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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