14206- Planejamento Previdenciário RPPS
A quem se destina: Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Carga horaria: 6:00
Período: 10 de Novembro de 2026
Data de início: 10/11/2026
Data de término: 10/11/2026
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Objetivo Geral: Capacitar o advogado para a análise e elaboração de planejamento previdenciário do servidor público vinculado ao RPPS.
Objetivos Específicos:
Identificar o regime previdenciário e a legislação aplicável ao servidor;
Analisar o histórico funcional e contributivo, incluindo CTC e averbações;
Compreender as regras de aposentadoria e os critérios de cálculo no RPPS;
Avaliar diferentes cenários para definir o melhor momento para a aposentadoria;
Identificar inconsistências e oportunidades de estratégias previdenciárias;
Elaborar relatório de planejamento previdenciário com base em casos práticos.
- Aulas
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Diagnóstico e planejamento previdenciário do servidor público no RPPS. Regras de aposentadoria e cálculo dos proventos. CTC, averbações, integralidade, paridade e previdência complementar. Análise de cenários, estratégias previdenciárias e particularidades dos RPPS de São Paulo. Estudo de caso e elaboração de relatório de planejamento.
14H00 – Credenciamento e Café de Boas Vindas
14H30 a 16H00 – 1° Bloco – Diagnóstico Previdenciário do Servidor
16H00 a 16H10 – Intervalo para uma água e banheiro
16H10 a 17H40 – 2° Bloco – Regras de Aposentadoria e Calculo no RPPS
17H40 a 18H10 – Coffee
18H10 a 20H00 – 3° Bloco – Planejamento Previdenciário do Servidor Público na Pratica
- Bibliografia Básica
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QUETES, Regeane Bransin. Direitos Sociais Coletivos dos Servidores Públicos: Greve, Sindicato e Negociação Coletiva. Curitiba: Juruá.
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CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. Previdência dos Servidores Públicos: Regimes Próprio, Geral e Complementar. Curitiba: Juruá.
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FOLMANN, Melissa; SOARES, João Marcelino. Revisões de Benefícios Previdenciários. Curitiba: Juruá.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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